O governo do Rio Grande do Sul lançou, nesta quinta-feira (25), o programa SUS Gaúcho, que prevê um investimento adicional de R$ 1,025 bilhão na saúde pública até 2026. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite e pela secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, em cerimônia no Palácio Piratini.
Ainda em 2025, serão destinados R$ 267,7 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS), além dos valores já previstos no orçamento. O objetivo é reduzir em até 70% as principais filas de pacientes que aguardam por cirurgias e consultas eletivas. Para 2026, o aporte chegará a R$ 758 milhões, sendo R$ 368,8 milhões para a redução de filas e R$ 389,2 milhões para a manutenção e ampliação de estratégias já em andamento.
Entre as áreas que receberão reforço estão o programa Assistir (incentivos hospitalares), atendimento de urgência e emergência, transporte de pacientes, serviços de saúde mental e reabilitação física. O SUS Gaúcho também busca fortalecer hospitais municipais e de pequeno porte, com até 50 leitos, para ampliar o atendimento local.
Segundo a secretária Arita Bergmann, as duas maiores filas do Estado são prioridades imediatas: consultas em oftalmologia e cirurgias ortopédicas.
— Queremos atingir 70% da fila da oftalmologia, onde temos 94 mil pessoas que precisam consultar para avaliar a saúde ocular. A outra grande fila é a cirurgia de joelho, que terá prestadores atendendo em todo o Estado — afirmou.
Acordo com o Ministério Público
O programa nasce de um acordo firmado em agosto entre o governo estadual e o Ministério Público, que garante a aplicação progressiva de 12% do orçamento do Estado na saúde até 2030, conforme prevê a Constituição.
Para o vice-governador Gabriel Souza, o pacto é sustentável a longo prazo:
— É um desafio que o Estado terá pelos próximos anos, mas não é um aumento abrupto. O cronograma permite ampliar os investimentos sem desequilibrar novamente as contas públicas — destacou.
A partir de 2031, o governo deverá aplicar 12,5% do orçamento na saúde, com o valor adicional destinado a quitar passivos de ações judiciais movidas pelo MP. Com o acordo, todos os processos foram encerrados.
Ampliação de serviços
Além do reforço em áreas já existentes, o SUS Gaúcho vai financiar iniciativas inéditas no Estado, como equipes de atenção domiciliar e recursos para prontos atendimentos municipais. Segundo Lisiane Fagundes, diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada da SES, o monitoramento do aporte será fundamental para garantir transparência junto ao Ministério Público.
— É justamente esse novo recurso que nos permite avançar. Há áreas, como a atenção domiciliar, que nunca receberam investimento direto do Estado — afirmou.
