Governo anuncia pacote para conter alta dos combustíveis e prevê subsídios ao diesel, gás e aviação

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), um pacote de medidas para reduzir os impactos da guerra entre Estados Unidos e Irã sobre o preço dos combustíveis no Brasil. As ações foram formalizadas por meio de medida provisória, projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a principal medida prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel, dividido igualmente entre União e Estados. A proposta busca proteger o setor produtivo, com foco no agronegócio. Segundo ele, 25 Estados já sinalizaram adesão ao programa.

O novo subsídio se soma ao incentivo de R$ 0,32 por litro, criado em março, para garantir a importação do combustível. Em contrapartida, importadores deverão ampliar a oferta e assegurar que a redução chegue ao consumidor final.

A iniciativa terá duração inicial de dois meses, entre abril e maio de 2026, com custo estimado em R$ 4 bilhões, sendo metade bancada pelo governo federal e metade pelos Estados e o Distrito Federal.

A medida provisória também institui um novo apoio financeiro aos produtores nacionais de diesel, adicional ao já existente. Esse subsídio será custeado exclusivamente pela União, com impacto estimado de R$ 3 bilhões por mês e vigência inicial de dois meses, prorrogável. Assim como no caso dos importadores, produtores deverão garantir o repasse do benefício ao consumidor.

Além do diesel, o governo anunciou ações para conter a alta do querosene de aviação. Entre as medidas estão a isenção de impostos federais (PIS/Cofins) para companhias aéreas, a oferta de duas linhas de crédito que podem chegar a R$ 9 bilhões e a prorrogação escalonada da tarifa de navegação aérea.

Para o gás de cozinha, a medida provisória autoriza o pagamento de uma subvenção de R$ 850 por tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) importado, com custo total estimado em R$ 330 milhões. A intenção é igualar o preço do produto importado ao nacional, reduzindo o impacto no orçamento das famílias mais vulneráveis. O benefício também terá duração inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação.

Durante o anúncio, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que haverá punições mais rígidas para práticas abusivas. Segundo ele, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis passará a ter poder de interditar estabelecimentos que elevarem preços de forma irregular, além de aplicar multas. Também haverá responsabilização direta dos empresários envolvidos.