Estado Policial
Émile Durkheim, em As Regras do Método Sociológico, ensina que o crime é um fato social normal — no sentido de que está presente em todas as sociedades, em qualquer tempo ou lugar. Isso não significa aceitá-lo ou naturalizá-lo, mas compreender que ele faz parte da vida em coletividade, revelando suas tensões e contradições.
Assim, interpretar índices de criminalidade exige mais do que leituras simplistas. As causas do crime são múltiplas e complexas, atravessadas por fatores sociais, educacionais, econômicos, culturais e históricos. A criminalidade, por sua vez, é um fenômeno dinâmico: assume feições diferentes conforme o tempo, o espaço e o contexto local.
No Brasil, por exemplo, o crime há muito já não se restringe aos grandes centros urbanos. Ele se espalhou pelo interior, pelos rincões, pelas cidades médias e pequenas. Cada território tem suas particularidades e exige políticas de segurança pública que dialoguem com sua realidade. Não se faz boa segurança com fórmulas genéricas.
Enquanto isso, as organizações criminosas se sofisticaram. Seja no tráfico de drogas, nos crimes de colarinho branco ou nos delitos cibernéticos, houve estruturação, inteligência e expansão. Frente a isso, exige-se das forças policiais ‘ eficiência.
E o que é uma polícia eficiente?
Talvez a resposta mais sensata seja: aquela que “reduz crimes com base na aplicação da lei e na preservação da vida. Trata-se de um pacto civilizatório. Os cidadãos não querem viver sob a barbárie da criminalidade — mas tampouco sob o arbítrio estatal.
Nesse sentido, os dados recentes indicam que o Rio Grande do Sul tem reduzido seus índices criminais. Há mérito em mudanças nas políticas de segurança e no trabalho policial. Mas os episódios registrados em Santa Maria — onde um agricultor foi morto durante operação por crime ambiental — e em Bom Jesus — onde um criminoso foi executado covardemente — nos lembram que o uso da força precisa estar ancorado na legalidade e na ética da vida.
A polícia deve representar a civilização. Nunca a barbárie.
