Doze pessoas são acusadas pelo MP de fraude em tratamentos domiciliares de saúde

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco/MPRS) denunciou, na quinta-feira (25), 12 pessoas por envolvimento em organização criminosa voltada à prática de fraudes e desvios de recursos públicos destinados a serviços de home care.

A investigação da Operação Home Cash e a denúncia foram conduzidas pelos promotores de Justiça Diego Pessi e Manoel Figueiredo Antunes.

Entre os denunciados está o defensor público Bruno Pugialli Cerejo. Segundo o MPRS, Cerejo está afastado de suas funções e, conforme a Defensoria Pública do estado, ele não exerce atualmente suas atribuições. A instituição informou que os fatos estão sendo apurados pela Corregedoria Geral. Cerejo era titular da 1ª Defensoria Pública na Comarca de Santo Ângelo. Os nomes dos demais denunciados não foi divulgado.

DENÚNCIA

Segundo o MP, os crimes ocorreram em município da Região das Missões, com prejuízos à administração pública e a pacientes em situação de vulnerabilidade. O MP aponta que os denunciados integravam núcleos jurídico, empresarial e médico de uma organização criminosa estruturada para superfaturar valores de atendimentos domiciliares e realizar cobranças por serviços não prestados ou por equipamentos não adquiridos.

Ainda segundo a denúncia, a organização atuava mediante emissão de documentos falsos, com o objetivo de obter pagamentos indevidos do poder público. Foram imputados 19 crimes de estelionato majorado, praticados contra a administração pública e contra pessoas vulneráveis, além da acusação formal por organização criminosa.

O esquema envolvia empresas contratadas para prestar serviços de saúde, que atuavam em conluio com profissionais e gestores para fraudar procedimentos e relatórios. Além da responsabilização penal, o Gaeco requereu à Justiça medidas cautelares, como a proibição de contratar com o poder público e de manter vínculos com empresas envolvidas nas fraudes.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) contribuíram para a apuração dos fatos — nos quais foram constatadas irregularidades — e também na verificação das diferenças relativas ao superfaturamento de serviços.

Redação Grupo Missões com informações MPRS.