Dia Mundial do Autismo celebra avanços na inclusão

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta quarta-feira (2), pretende ampliar o conhecimento sobre TEA e reforçar a importância da inclusão. Uma pesquisa realizada pela Universidade de Passo Fundo (UPF) revela que 1 em cada 30 crianças no Brasil possui TEA e, com base no estudo, famílias atípicas do Distrito Federal chamam a atenção para direitos legais que assegurem proteção, inclusão e suporte para essas famílias.

🔎Mães e pais atípicos são aqueles cujos filhos estão sob sua guarda e proteção e têm algum tipo de deficiência, transtorno ou doença que demande cuidados especiais permanentes.

Entre alguns dos direitos dos pais e mães atípicos estão a redução da jornada de trabalho, sem prejuízo salarial, no serviço público e acordos sobre horários na iniciativa privada.

No Rio Grande do Sul, a Lei Estadual nº 15.322/2019 do Deputado Eduardo Loureiro (PDT) estabelece a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Lei nº 15.567/2020 garante prioridade no atendimento a pessoas com TEA e seus acompanhantes em órgãos públicos e privados do estado.

A lei resultou na iniciativa inédita do TEACOLHE RS, um programa assentado em dois tipos de centros regionais, que funcionam atendendo demandas e necessidades oriundas das redes municipais de saúde, educação e assistência social de todos os 497 municípios gaúchos.

Todas as regiões do estado estão instaladas as unidades do TEACOLHE RS, que funcionam de segunda a sexta-feira, com aporte mensal do estado em parceria com as secretarias municipais de Saúde ou com entidades como as Apae’s. O Rio Grande do Sul passará a contar com 28 novos CAS que atendem pessoas com TEA. Além disso, o Estado possui oito centros macrorregionais e 30 centros regionais que prestam o atendimento.