Pessoas de baixa renda no Rio Grande do Sul poderão conquistar a carteira de motorista sem custos. O programa CNH Social, que oferece três mil vagas gratuitas para a formação de condutores, abre as inscrições nesta segunda-feira (12).
A iniciativa é coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com investimento de R$ 13,8 milhões.
O programa cobre integralmente todas as etapas do processo de habilitação: desde os cursos teóricos e práticos, passando pelos exames médicos, psicológicos e toxicológicos (quando exigido), até a locação de veículos para os testes e o pagamento das taxas do DetranRS.
De acordo com o diretor-geral do DetranRS, Edir Domeneghini, “são mais de 300 postos de atendimento de CFCs em 194 cidades gaúchas que vão receber os beneficiados”.
Quem pode participar
Para concorrer a uma das vagas, é necessário:
Ter 18 anos ou mais;
Residir no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos;
Estar inscrito no CadÚnico até 28 de fevereiro de 2025 ou no Devolve-ICMS;
Possuir CPF;
Saber ler e escrever;
Ter renda familiar de até três salários mínimos;
Não ter processo de habilitação em andamento;
Não estar impedido judicialmente de dirigir;
Não ter CNH suspensa, cassada ou histórico de crime de trânsito;
Não precisar reiniciar processo de habilitação anterior.
Distribuição das vagas
O programa vai disponibilizar:
1.500 vagas para a primeira habilitação (categorias A ou B);
600 vagas para adição de categoria;
900 vagas para mudança de categoria, divididas em:
1) 90 para categoria C (caminhão);
2) 720 para categoria D (ônibus);
3) 90 para categoria E (veículos articulados).
Cada candidato pode se inscrever apenas uma vez. Quem for sorteado e não comparecer ou abandonar o processo ficará impedido de participar novamente por dois anos. Além disso, os sorteados terão até 45 dias para iniciar o processo no CFC.
As inscrições podem ser feitas entre os dias 12 de maio e 10 de julho, pelo site oficial do DetranRS ou presencialmente em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) do estado. Os participantes devem escolher o tipo de serviço desejado — primeira habilitação, adição ou mudança de categoria — e preencher os dados conforme o Cadastro Único (CadÚnico) ou o programa Devolve-ICMS.
A seleção dos beneficiados será feita por sorteio eletrônico, com lista publicada no site do DetranRS e no Diário Oficial do Estado.
O Detran ainda pede cuidado em relação a mensagens falsas solicitando pagamentos simbólicos para a inscrição no programa. A CNH Social é totalmente gratuita e qualquer cobrança é golpe.
Lançamento do programa
O lançamento da CNH Social aconteceu na última quinta-feira (8), no Palácio Piratini.
Durante o anúncio, o governador Eduardo Leite ressaltou o papel social do programa e sua contribuição para a segurança no trânsito. Ele destacou que o custo da CNH muitas vezes impede que pessoas de baixa renda tenham acesso a esse direito.
“Essa iniciativa não só salva vidas como também gera renda, emprego e desenvolvimento para o nosso Estado”, disse.
O secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, também enfatizou o caráter transformador da iniciativa:
“A partir desta habilitação, as pessoas em vulnerabilidade têm a oportunidade de serem inseridas no mercado de trabalho. Estamos oferecendo oportunidades reais para que mais gaúchos e gaúchas possam conquistar independência financeira, acessar novos empregos, prestar serviços ou até mesmo empreender”, afirmou Fantinel.
Fonte: G1
