A um ano e meio para as eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está analisando 20 pedidos de criação de novos partidos políticos no Brasil. Se todas forem aprovadas, o número de siglas no país pode aumentar em 69%, passando de 29 para 49 partidos.
Especialistas acreditam ser improvável que todos os pedidos resultem na formalização de novos partidos, já que uma das principais barreiras é a exigência de mais de 547 mil assinaturas de eleitores para apoiar a criação de uma legenda. Além disso, o Brasil conta com mecanismos como a cláusula de barreira, que visa reduzir a fragmentação partidária.
O professor de ciência política Lucas Zandona aponta que o aumento do número de partidos vai contra as tendências globais. Ele menciona uma pesquisa do cientista político irlandês Michael Gallagher, de 2023, que revelou que o Brasil tem o segundo Legislativo mais fragmentado do mundo. “O excesso de partidos dificulta a identificação ideológica dos eleitores, tornando o cenário mais confuso e sem diferenciação”, afirma.
Já o cientista político Adriano Cerqueira, reconhece que é difícil determinar um número ideal de partidos para o Brasil, mas destaca que, na prática, poucas legendas têm real competitividade. “Você pode ter 20, 30, 40 partidos, mas apenas alguns terão impacto efetivo”, observa.
Nos bastidores, partidos com representação no Congresso estão atentos aos novos pedidos, preocupados com a divisão dos recursos do Fundo Partidário e com o tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV, que são distribuídos proporcionalmente entre as siglas. Quanto mais partidos forem formalizados, menor será a fatia destinada a cada um.
Além disso, líderes políticos discutem reconfigurações no cenário partidário, incluindo fusões, federações e acordos regionais. Muitas dessas articulações visam garantir a sobrevivência das legendas menores frente às exigências legais e à competitividade nas eleições.
Desafios
Mesmo que os partidos em formação consigam cumprir todas as etapas exigidas para obter o registro no TSE, especialistas alertam que novas legendas terão dificuldades para se manter ativas, principalmente devido às limitações impostas pela cláusula de barreira.
Esse mecanismo restringe o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Para ter direito a esses recursos, a legenda precisa eleger pelo menos 11 deputados federais ou obter no mínimo 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Jornal O Sul.
