Barroso analisa três processos sobre direito ao aborto antes de deixar o STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso analisa três processos relacionados ao direito ao aborto no Brasil às vésperas de sua aposentadoria da Suprema Corte. O voto de Barroso é aguardado na ação que discute a descriminalização da interrupção até a 12ª semana de gestação — mas outros dois processos que têm o ministro como relator podem ganhar sua atenção nesta reta final.

Na segunda-feira (13), Barroso formalizou o pedido de aposentadoria antecipada da corte. A saída ocorrerá a partir de sábado (18). O ministro aproveitará os próximos dias para analisar processos e julgamentos que foram suspensos a pedido dele, inclusive sobre aborto.

Descriminalização até a 12ª semana

Em 2023, Barroso apresentou um pedido de destaque e interrompeu a votação no plenário virtual da chamada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que descriminaliza o aborto nas 12 primeiras semanas de gestação.

O movimento ocorreu logo após Rosa Weber, então presidente do STF, votar a favor. A ação foi pautada e votada por Weber dias antes de sua aposentadoria.

Em sua gestão como presidente do STF, Barroso jamais retomou o tema. Em mais de uma ocasião, o magistrado disse acreditar que o debate precisava ser amadurecido e que o Brasil não estava pronto para encarar a discussão.

Com o pedido de destaque, a ação deixou o plenário virtual e migrou para análise no plenário presencial do Supremo. Barroso, porém, pode devolvê-la para o plenário virtual caso decida registrar seu voto antes de deixar a corte.

Fonte: G1