Audiência no STF termina sem acordo sobre o IOF

A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta terça-feira (15), terminou sem acordo entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o impasse envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O encontro, que durou pouco mais de uma hora, aconteceu na sala de audiências do STF e contou com a presença do advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, integrantes da equipe jurídica da Câmara e do Senado, representantes do Ministério da Fazenda e membros dos partidos que acionaram o STF sobre o tema, como PL e PSOL.

Durante a reunião, o ministro Alexandre de Moraes destacou a importância do diálogo e a necessidade de concessões mútuas entre os Poderes. No entanto, de acordo com a ata, os participantes preferiram aguardar uma decisão judicial: “Apesar da relevância do diálogo e da iniciativa da audiência, os presentes optaram por aguardar o julgamento do caso”, registra o documento.

Diante do impasse, Moraes determinou que os autos fossem conclusos para que ele possa deliberar sobre o assunto. Atualmente, três ações relacionadas ao IOF tramitam no STF sob sua relatoria.

Após a reunião, o ministro Jorge Messias divulgou uma nota defendendo a legalidade do decreto presidencial que alterou o imposto. Ele ressaltou a importância de uma decisão que contribua para a harmonia institucional e reiterou que o Executivo segue aberto ao diálogo com todos os setores da sociedade.

O conflito teve início em maio, quando o governo federal editou um decreto aumentando as alíquotas do IOF, com o objetivo de ampliar a arrecadação e cumprir o novo arcabouço fiscal. A medida, porém, gerou reação negativa entre parlamentares e no mercado financeiro. Diante das críticas, o governo propôs ajustes e alternativas discutidas em reuniões com líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.