Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul votam, na sessão deliberativa desta terça-feira, um novo piso para o magistério gaúcho.
O projeto do governador Eduardo Leite (PSDB) reajusta em 6,27% o salário dos professores da rede estadual de ensino. Proposta deve contar com tentativas de mudanças da oposição e com protestos de educadores em frente ao Palácio Piratini.
O Centro dos Professores do Estado do RS (Cpers Sindicato) promove manifestações na área central de Porto Alegre. A sessão de votação inicia às 14h.
O Cpers reivindica o pagamento integral do piso para aposentados, com ou sem paridade; valorização salarial imediata para funcionárias e funcionários da escola; pagamento do adicional de penosidade; realização de concurso público e nomeação de aprovados; “soluções imediatas para o colapso do IPE Saúde”; e reestruturação das escolas. Para este projeto, a oposição mudou sua estratégia. Ao invés de protocolar várias emendas com as alterações propostas, unificou todas as medidas que pretendem para o texto em uma emenda apenas, a única protocolada até a publicação desta matéria.
A sugestão de alteração mantém o índice de reajuste proposto, mas faz com que ele incida sobre a parcela de irredutibilidade e a parcela autônoma, que compõem a remuneração de parte dos profissionais de ensino. Também estende aos inativos e pensionistas sem direito à paridade e aos servidores da rede escolar que não são professores. Leite, contudo, mantém ampla maioria no Parlamento e, se a oposição busca aprovar sua emenda em plenário, precisará convencer a base governista.
O texto enviado à Assembleia é retroativo e concede o índice de 6,27% de reajuste para toda a carreira do magistério estadual com data-base em 1º de janeiro. O impacto financeiro estimado é de R$ 437 milhões ao ano.
