Após polêmica do Master, ministro do TCU suspende inspeção no Banco Central e leva caso a plenário

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus decidiu, nesta quinta-feira (8), suspender a realização de uma inspeção presencial no Banco Central (BC), determinada anteriormente no contexto da apuração sobre a liquidação do Banco Master. Com a decisão, o caso passará a ser analisado pelo plenário da Corte de Contas.

A suspensão ocorre após um recurso apresentado pelo próprio Banco Central, que contestou a determinação monocrática da inspeção. No pedido, a autoridade monetária argumentou que a medida dependeria da autorização do colegiado do TCU, e não poderia ser definida individualmente pelo relator.

No despacho, Jhonatan de Jesus afirmou que o regimento interno do tribunal lhe confere competência para ordenar inspeções como medida instrutória, o que permitiria a rejeição do recurso de forma individual. No entanto, diante da ampla repercussão do caso, o ministro considerou necessária a avaliação pelo plenário, com o objetivo de preservar a estabilidade institucional.

Segundo o relator, a inspeção tinha caráter exclusivamente técnico e serviria para garantir o acesso dos auditores a documentos protegidos por sigilo. Ele também destacou que eventuais discordâncias quanto ao alcance do controle externo sobre o Banco Central não se enquadram como falhas passíveis de correção por meio de embargos de declaração.

O Banco Master teve sua liquidação decretada pelo Banco Central em novembro do ano passado, após o surgimento de indícios de irregularidades em suas operações.