Antecipação do 13º salário do INSS aguarda decreto para entrar em vigor

A antecipação do 13º salário de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguarda decreto presidencial para entrar em vigor neste ano. A medida, que tem ocorrido desde a pandemia, em 2020, deverá beneficiar cerca de 35 milhões de segurados, além de injetar mais de R$ 70 bilhões na economia.

O pagamento deverá ser feito em duas parcelas, com os benefícios de abril, pagos a partir do dia 24 de abril, e de maio, a partir do dia 25 de maio. Recebem primeiro os beneficiários que ganham até um salário-mínimo. O valor é proporcional ao tempo de concessão do benefício para aqueles que começaram a receber a partir de fevereiro deste ano.

Quando aprovado, o valor poderá ser consultado na central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. A decisão sobre a antecipação cabe ao governo federal, que encaminha à Fazenda e ao Ministério da Previdência. E o INSS apenas executa o pagamento.

“O tema ainda será debatido no governo. A antecipação depende de decreto presidencial”, afirma o Ministério da Previdência em nota.