Alexandre de Moraes nega novo pedido de prisão domiciliar a Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na decisão, Moraes afirmou que não estão presentes os requisitos excepcionais para a concessão de prisão domiciliar humanitária, especialmente diante do que classificou como reiterados descumprimentos de medidas cautelares ao longo da ação penal.
O ministro citou suposta tentativa de fuga, incluindo o rompimento do monitoramento eletrônico, além do resultado de perÃcia médica oficial que apontou adequação do ambiente prisional à s necessidades de saúde do ex-presidente.
Segundo Moraes, o pedido da defesa não se sustenta porque a prisão domiciliar é medida excepcional e Bolsonaro não preenche os critérios legais.
A decisão foi tomada após perÃcia realizada pela PolÃcia Federal (PF). Bolsonaro foi transferido da Superintendência da PF em BrasÃlia para a chamada Papudinha, unidade localizada no 19º Batalhão da PolÃcia Militar do Distrito Federal, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda.
Moraes destacou ainda que o ex-presidente mantém uma agenda frequente de visitas, inclusive de parlamentares e outras autoridades, o que, segundo ele, demonstra boa condição de saúde fÃsica e mental.
A perÃcia da PF concluiu que, apesar de o quadro clÃnico ser considerado de alta complexidade, não há necessidade de transferência hospitalar no momento.
Na decisão, o ministro também afirmou que a unidade prisional oferece atendimento médico contÃnuo, sessões de fisioterapia, possibilidade de atividades fÃsicas, assistência religiosa e autorização para visitas de familiares, amigos e aliados polÃticos.
Por fim, Moraes declarou que a prisão preventiva foi decretada em razão da conduta atribuÃda a Bolsonaro, especialmente pela violação do equipamento de monitoramento eletrônico.
