A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira (26) a abertura de um inquérito para investigar o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
Segundo a PGR, Eduardo promove uma campanha de intimidação e perseguição contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), membros da PGR e da Polícia Federal, todos envolvidos em investigações e processos contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Licenciado do mandato desde fevereiro, o deputado está nos EUA, onde afirmou que pretende buscar punições para o ministro Alexandre de Moraes e para a Polícia Federal, a quem chamou de “Gestapo”.
Nos EUA, Eduardo Bolsonaro tem mantido encontros com parlamentares republicanos e aliados de Donald Trump. Seu objetivo seria pressionar o STF no julgamento da trama golpista, por meio de medidas externas.
Em ofício ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet sustenta que Eduardo deve ser investigado por tentativa de obstrução da ação penal do golpe, processo em que Jair Bolsonaro é réu, e do inquérito das fake news. Ele também aponta que a conduta do deputado pode configurar três crimes: coação no curso do processo, embaraço à investigação de organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O documento cita a atuação do deputado para influenciar o governo dos EUA a aplicar sanções a ministros do STF, delegados da PF e procuradores, como o cancelamento de vistos e bloqueio de bens no exterior.
— É dado intuir dessas providências, a que o sr. Eduardo Bolsonaro se dedica com denodada diligência, o intuito de impedir, com a ameaça, o funcionamento pleno dos poderes constitucionais do mais alto tribunal do Poder Judiciário, da Polícia Federal e da cúpula do Ministério Público Federal, com isso atentando contra a normalidade do Estado democrático de direito — defende Gonet.
O procurador-geral afirma que a postura do deputado tem caráter “retaliatório” e “intimidatório”, com o objetivo de dificultar o julgamento técnico da ação penal do golpe e interferir nas atividades da Polícia Federal.
Como exemplo, Gonet menciona uma declaração recente do senador Marco Rubio, secretário de Estado no governo Trump, que afirmou haver “grande possibilidade” de sanções contra Alexandre de Moraes.
O pedido de abertura do inquérito foi enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Gonet solicita ainda que o STF autorize o monitoramento e a preservação das publicações de Eduardo nas redes sociais.
A PGR também pediu que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja intimado a depor, sob o argumento de que ele seria diretamente beneficiado pela campanha do filho e que já declarou ser o responsável financeiro por sua permanência nos Estados Unidos.
Fonte: gzh
