Os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento anunciaram nesta quinta (22) um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento deste ano. Para calcular a necessidade de bloqueio, o governo fez nova estimativa das receitas e despesas.
Fernando Haddad e Simone Tebet, ministros da Fazenda e Planejamento, apresentaram o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do segundo bimestre. Segundo eles, o bloqueio será feito nos gastos livres dos ministérios, aqueles que não são obrigatórios.
Entre os gastos estão: serviços de apoio, tecnologia da informação, energia elétrica e água, locação de bens móveis, diárias e passagens e serviços de comunicações.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, explicou que os gastos com a Previdência superaram as previsões e foram um dos principais fatores para o congelamento.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, outros pontos geraram a necessidade de contingenciar o orçamento. Entre eles a não compensação da desoneração da folha de pagamentos; e a paralisação de servidores da Receita Federal, que está afetando o desempenho da arrecadação federal.
O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.
O bloqueio acontece por conta do limite de gastos do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovada no ano passado, e também para cumprir a meta fiscal.
O governo também confirmou que será anunciado um aumento no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), porém maiores informações não foram divulgadas.
O IOF é um tributo federal cobrado pelo governo brasileiro sobre uma série de operações, incluindo empréstimos e câmbio. Atualmente, para operações de crédito é cobrado 0,38% em cima do valor total. Para compra de moeda estrangeira, é de 1,1% para pessoas físicas.
