STF determina prisão preventiva de professor de Direito suspeito de crimes contra dez mulheres no RS
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na tarde desta quarta-feira (11), o restabelecimento da prisão preventiva do professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, investigado por suspeita de cometer crimes contra mulheres no Rio Grande do Sul.
A decisão reverte o entendimento inicialmente defendido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e acolhe um recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
A divergência foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes e recebeu os votos de Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli e André Mendonça. Com isso, formou-se maioria para restabelecer a prisão preventiva. Fachin ficou vencido.
A defesa de Conrado afirmou que recebeu a decisão com perplexidade e considera que ela apresenta ilegalidades e não é compatível com as circunstâncias do processo. O professor nega as acusações.
Conrado Paulino da Rosa foi denunciado pelo Ministério Público por suspeita de crimes como estupro, estupro de vulnerável, violência psicológica e cárcere privado. As acusações envolvem dez mulheres e fatos que teriam ocorrido entre 2013 e 2025.
Durante a investigação, a Polícia Civil ouviu 18 mulheres, além de testemunhas, antes de encaminhar o caso ao Ministério Público.
O professor foi preso preventivamente no início de março, em Porto Alegre, após decisão da desembargadora Naele Ochoa, da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que acolheu um pedido do MPRS.
Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura do investigado.
O que diz a defesa
Em manifestação, a defesa afirmou que a decisão do STF contraria o entendimento da Quinta Turma do STJ, que havia reconhecido a ausência de fundamentos concretos e contemporâneos para justificar a prisão preventiva.
Os advogados informaram que pretendem adotar medidas e recursos jurídicos para contestar a decisão e buscar o restabelecimento do que consideram a legalidade do processo.
