Padrasto é condenado a mais de 46 anos de prisão por estuprar enteada de 12 anos em Panambi

Um homem foi condenado a 46 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a própria enteada, de 12 anos, em Panambi, no norte do Estado. A sentença foi publicada na terça-feira (27).

De acordo com a denúncia, os abusos ocorreram entre setembro de 2024 e agosto de 2025, na residência da família, na zona rural do município.

O réu, que era padrasto da vítima, aproveitava momentos em que ficava sozinho com a criança para cometer os crimes. Ele também fazia ameaças constantes para impedir que ela revelasse os abusos.

Conforme o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), as agressões resultaram em uma gravidez, o que levou à realização de procedimento médico legal para interrupção da gestação. A criança também precisou de acompanhamento psicológico em razão dos traumas sofridos.

Entre as provas dos crimes estão o depoimento da vítima, os relatos de testemunhas e os exames periciais. Também foi levado em conta o exame de DNA, que confirmou que o réu era pai biológico do feto.

Na fixação da pena, a Justiça considerou como circunstâncias agravantes a condição de padrasto, a prática reiterada dos abusos ao longo de aproximadamente um ano, a violência psicológica imposta à vítima e as graves consequências decorrentes dos crimes.

A sentença manteve a prisão preventiva do condenado e negou o direito de recorrer em liberdade.

— O caso gerou grande comoção em Panambi pelos crimes praticados dentro do próprio ambiente familiar — afirmou o promotor de Justiça Daniel Mattioni.