O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (20) o início da oferta de nove medicamentos para tratamento de diferentes tipos de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os tratamentos contemplam 13 indicações terapêuticas e têm potencial para beneficiar mais de 116 mil pacientes em todo o país.
Segundo o governo federal, os medicamentos são destinados a pacientes com câncer de mama, próstata, pulmão, rim, estômago e tireoide, além de pessoas com determinados tipos de linfoma, leucemia e tumores neuroendócrinos.
A distribuição começa em 20 centros de tratamento de 17 estados, incluindo o Rio Grande do Sul. A previsão do Ministério da Saúde é ampliar a oferta para os demais serviços oncológicos do país até dezembro.
O investimento anual na aquisição dos nove medicamentos será de R$ 155,4 milhões. De acordo com a pasta, parte dos tratamentos já havia sido incorporada ao SUS anteriormente, mas ainda não era efetivamente disponibilizada aos pacientes.
Quais medicamentos serão oferecidos pelo SUS?
A lista divulgada pelo Ministério da Saúde inclui nove medicamentos, com indicações específicas conforme o tipo de tumor e as características clínicas de cada paciente:
- Trastuzumabe: para determinados casos de câncer de estômago.
- Abemaciclibe: para pacientes com câncer de mama em estágio inicial, com características específicas e comprometimento de linfonodos.
- Acetato de lanreotida: para determinados tumores neuroendócrinos.
- Pazopanibe: para câncer de rim em estágio metastático.
- Rituximabe: para determinados tipos de leucemia e linfoma.
- Abiraterona: para casos específicos de câncer de próstata.
- Gefitinibe: para determinados tipos de câncer de pulmão de não pequenas células.
- TSH recombinante (alfatirotropina): para pacientes com câncer diferenciado da tireoide que têm indicação de tratamento com iodo radioativo.
- Sunitinibe: para câncer de rim metastático e tumores estromais gastrointestinais avançados ou metastáticos, conforme os critérios clínicos.
Entre os tratamentos está o abemaciclibe, cujo custo na rede privada pode chegar a R$ 366 mil, segundo o governo federal.
A inclusão dos medicamentos não significa que todos os pacientes com esses tipos de câncer terão acesso automático aos tratamentos. A indicação depende de critérios clínicos específicos e de avaliação da equipe médica responsável.
Distribuição inclui o Rio Grande do Sul
Nesta primeira etapa, os medicamentos serão disponibilizados em centros oncológicos de 17 estados, distribuídos pelas cinco regiões brasileiras.
No Sul, além do Rio Grande do Sul, o Paraná também está incluído. A lista contempla ainda Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
O Ministério da Saúde não detalhou quais hospitais receberão os medicamentos inicialmente nem divulgou um cronograma de distribuição por unidade.
A ampliação faz parte de uma estratégia maior para fortalecer a assistência oncológica no SUS. Até dezembro, a previsão é disponibilizar 23 novos tratamentos ou indicações terapêuticas, o que, segundo a pasta, representará um aumento de 35% nas alternativas oferecidas pela rede pública.
O impacto financeiro estimado para o conjunto das medidas anunciadas é de R$ 4 bilhões por ano.
SUS também inicia estratégia de rastreamento do câncer de intestino
Além dos medicamentos, o Ministério da Saúde anunciou a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para iniciar uma estratégia de rastreamento do câncer colorretal na rede pública.
O exame identifica pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes, que podem estar relacionadas a pólipos, lesões pré-cancerígenas ou tumores.
A proposta é oferecer o teste a homens e mulheres de 50 a 75 anos que não apresentam sintomas da doença. A implementação será gradual, a partir de novembro, começando por capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.
O teste funciona como uma triagem e não confirma, sozinho, o diagnóstico de câncer. Quando o resultado é positivo, o paciente precisa passar por avaliação médica e pode ter indicação de colonoscopia para investigar a origem do sangramento.
Outras medidas para ampliar o atendimento oncológico
O pacote anunciado pelo governo também inclui financiamento de cirurgias videotorácicas, utilizadas principalmente no tratamento de pacientes com câncer de pulmão. O investimento previsto para esses procedimentos é de R$ 46 milhões por ano.
Outra medida prevê reajustes nos valores pagos pelo SUS por procedimentos oncológicos. Na iodoterapia, utilizada no tratamento de determinados tipos de câncer de tireoide, o financiamento anual passará de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões.
Também estão previstas mudanças no financiamento de procedimentos com medicamentos intravenosos e orais, além de atualizações nos valores de exames anatomopatológicos, biologia molecular e sequenciamento genético.
O Ministério da Saúde informou ainda que criará um grupo de trabalho para elaborar a primeira linha nacional de cuidado para o retinoblastoma, câncer que atinge a retina e ocorre principalmente em crianças pequenas. A iniciativa pretende padronizar os fluxos de diagnóstico, encaminhamento e tratamento no SUS, com foco na identificação precoce da doença.
Fonte: g1
