Alcolumbre tende a adiar votação da PEC da Segurança Pública para depois das eleições
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tende a adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para depois das eleições de 25 de outubro. A possibilidade foi discutida nesta segunda-feira (19), durante conversas com senadores, em meio a divergências sobre o conteúdo da proposta.
Segundo relatos, Alcolumbre sinalizou à base governista que não pretende convocar uma sessão deliberativa para analisar a PEC nesta semana. A decisão, no entanto, ainda estava em discussão com parlamentares ao longo do dia.
A proposta, apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), busca ampliar a participação da União na coordenação das políticas de segurança pública, área cuja execução é atualmente atribuída principalmente aos estados.
Divergências sobre maioridade penal
O impasse ganhou força após a apresentação de emendas que propõem mudanças na maioridade penal. Aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentaram uma emenda para reduzir a idade de responsabilização penal de 18 para 14 anos.
A discussão também provocou divergências entre integrantes do próprio governo. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), é contrária à redução da maioridade penal. Já o líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), apresentou uma emenda que prevê a redução para 16 anos em casos de crimes hediondos.
Historicamente, o PT se posiciona contra a redução da maioridade penal. Integrantes do grupo favorável à mudança, porém, argumentam que a posição pode ter consequências eleitorais para o presidente Lula.
Governo tenta manter proposta na pauta
Camilo Santana pretende continuar articulando com Alcolumbre para que a PEC seja votada ainda nesta semana. Lula, por sua vez, defendeu a redução da maioridade penal durante uma sabatina da TV Globo na semana passada, após a apresentação da emenda pelo líder petista.
A definição sobre a votação depende da decisão da Presidência do Senado e das negociações entre os parlamentares.
Fonte: Correio do Povo
