Senado vota fim da escala 6×1 nesta quarta-feira; entenda o que está em jogo e como governo e oposição se articulam

A quarta-feira (14) pode ser decisiva para uma das discussões mais palpitantes do país nos últimos anos: o fim da escala 6×1. A 11 dias do segundo turno da disputa presidencial, o Senado tem marcada sessão para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho. Com tendência de aprovação após o recuo da oposição em relação ao tema, a expectativa do governo é acelerar a tramitação e concluir a votação ainda hoje.

O Senado ainda precisa realizar a última das cinco sessões de debates previstas no regimento interno, marcada para 10h. Só depois ocorrerá a votação em primeiro turno, prevista para 14h. A PEC é o único item da pauta do plenário.

Como será a votação
Para que a PEC seja aprovada, são necessários votos de 49 dos 81 senadores (três quintos). Além do texto principal, porém, devem ser apresentadas emendas, sobretudo por senadores de oposição.

Se a PEC for aprovada em primeiro turno, o regimento interno prevê ao menos cinco dias úteis e mais três sessões de debates antes da segunda votação.

Essa tramitação, porém, pode ser abreviada por meio de um pedido de calendário especial. Para aprovar um requerimento nesse sentido, é necessário o apoio de 54 senadores ou dos líderes de bancadas que representem esse total. A líder de governo, Teresa Leitão (PT-PE), já começou a recolher assinaturas para tentar aprovar a quebra de interstício.

Caso o governo consiga acelerar a tramitação, a segunda votação pode ocorrer ainda hoje, logo após a primeira.

Se for aprovada em segundo turno, a PEC pode ser promulgada no próprio Congresso — exceto se o texto for modificado, o que exigiria uma nova votação na Câmara dos Deputados.