Senado retoma discussão sobre fim da escala 6×1 e prevê votação da PEC nesta quarta-feira

O Senado retoma nesta terça-feira (13) a discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. A votação da matéria está marcada para quarta-feira (14).

A pauta será retomada restando 12 dias para o segundo turno das eleições presidenciais. A mudança conta com apoio popular, conforme apurado por institutos de pesquisa de opinião, e é aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta virar a eleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).

A previsão é de que as cinco sessões de debates, previstas no regimento interno do Senado, sejam concluídas na quarta, antes da votação em primeiro turno, de acordo com o calendário estabelecido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Uma PEC precisa de pelo menos 49 votos para ser aprovada. Se contar com os apoios necessários, a matéria segue para análise em segundo turno, com mais três sessões de debates antes da decisão final. Pelo rito, a conclusão da votação deve ocorrer somente na semana que vem, mas aliados de Lula articulam a apresentação de um requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação. O senador Paulo Paim (PT-RS) avalia que é possível votar a PEC em dois turnos nesta quarta caso seja acionado o expediente de urgência.

Aprovada em 27 de maio pela Câmara dos Deputados, a PEC estabelece a jornada de 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois de folga, sem redução salarial. Se avançar, a nova regra substituirá o atual regime de 44 horas semanais, com seis dias de labor e um de descanso.

Fonte: GZH