O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira (7), que a declaração feita na véspera sobre a intenção de “mudar a Constituição para redemocratizar o país” se refere a propostas que já defende, entre elas a redução da maioridade penal e mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante entrevista, Flávio afirmou que considera necessária uma reforma no Judiciário e citou propostas que, por alterarem a Constituição, precisam ser aprovadas por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs).
“Tem que haver, sim, uma reforma no Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, tem que ser feito por PEC. Tem pontos da reforma tributária que têm que ser alterados por PEC. E o fim da reeleição”, declarou.
O candidato também afirmou que, caso seja eleito, pretende governar com respeito à Constituição e afastou a possibilidade de adoção de medidas autoritárias.
“Comigo não vai ter isso, vai ter estabilidade, vai ter paz para todo mundo trabalhar, vai ter segurança jurídica, respeito à Constituição. Vai ser o normal. O Brasil tem que voltar ao normal”, disse.
Declaração sobre mudança na Constituição
Na terça-feira (6), durante uma viagem a Goiânia, Flávio Bolsonaro afirmou que pretende utilizar uma eventual maioria conquistada por seu grupo no Congresso para promover mudanças na Constituição. Na ocasião, porém, não detalhou quais pontos pretendia alterar.
A declaração foi feita ao lado de Ronaldo Caiado (PSD), candidato derrotado no primeiro turno e que anunciou apoio à candidatura de Flávio.
Questionado nesta quarta-feira sobre o significado da fala, o candidato adotou um tom mais moderado e afirmou que qualquer mudança deverá respeitar o processo político e constitucional.
“Comigo vai ser sempre com ponderação, com respeito à política e honrando e respeitando cada segmento da sociedade aqui representado nesses parlamentares”, afirmou.
Flávio também criticou as interpretações de que uma eventual maioria no Congresso poderia permitir que ele adotasse medidas semelhantes às atribuídas ao governo de seu pai, Jair Bolsonaro, no contexto da trama golpista.
“Eu já vi gente começar a dizer: ‘Ah, agora o Flávio com esse Congresso com ampla maioria ele vai fazer o que o pai dele não fez’. Vamos parar de mentir, vamos aterrizar no mundo real”, declarou.
A reforma do Judiciário já consta no programa de governo de Flávio Bolsonaro, com propostas relacionadas principalmente ao STF, incluindo mudanças nas decisões monocráticas.
A redução da maioridade penal também é uma pauta defendida pelo candidato. Em agosto, ele afirmou ser favorável à redução de 18 para 16 anos. Como a mudança altera o artigo 228 da Constituição, a medida precisaria ser aprovada por meio de uma PEC.
Flávio diz que não disputará reeleição
Flávio Bolsonaro também afirmou que não pretende disputar a reeleição caso seja eleito presidente. Segundo ele, a decisão sobre as regras para o fim da reeleição deverá ser tomada pelo Congresso.
O PL elegeu 121 deputados nas eleições de domingo (4), formando a maior bancada de um partido na Câmara dos Deputados desde a Constituição de 1988.
“Quando eu falo que eu sou a favor do fim da reeleição e é assim que eu vou fazer, eu vou usar o capital político de um presidente recém-eleito para aprovar essa PEC para redemocratizar o nosso país nesse sentido. É para dar o exemplo”, afirmou.
O candidato disse ainda que não estaria interessado em permanecer no poder, mas em estabelecer mudanças que, segundo ele, beneficiem o futuro do país.
“Não estou disputando o poder. Eu estou disputando o futuro do meu país, futuro para as minhas filhas, para as filhas de vocês que estão aqui, para quem está assistindo. Então, fiz o compromisso de não concorrer à reeleição”, declarou.
Segundo Flávio, caberá ao Congresso definir como funcionaria o fim da reeleição, incluindo a duração dos mandatos e quais cargos seriam alcançados pela mudança.
“É o Congresso que vai discutir os critérios, se vai ser mandato de quatro, de cinco anos, se vai valer só para presidente, se vai valer para governador. Aí é o processo legislativo que vai ser respeitado e a maioria vai decidir qual é o caminho que tem que ser feito, a reforma política”, afirmou.
Fonte: g1
