PEC da escala 6×1 será retomada no Senado nesta terça-feira

Na última sexta-feira (2), antes do primeiro turno das eleições, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que havia pautado para esta terça-feira (6) o início da votação em plenário da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.

Após as votações do domingo (4), de forma geral desfavoráveis ao governo Lula, a eventual votação e aprovação da PEC é uma aposta do Planalto para dar fôlego ao petista na disputa contra Flávio Bolsonaro (PL), mas os próprios resultados da eleição ao Senado podem agora colocar em xeque a tramitação da matéria.

O anúncio da inclusão do tema na pauta foi inesperado. O próprio Alcolumbre havia anunciado, no início de setembro, que a votação seria realizada somente após as eleições.

O fim da escala 6×1 se tornou um tema de forte apelo popular nos últimos anos. Por isso, quando a proposta foi pautada na Câmara dos Deputados, em maio, já em fase de pré-campanha, teve votação favorável expressiva, com placar de 472 votos a favor e 22 contrários.

Como será a tramitação da PEC no plenário
Antes da votação em primeiro turno, a proposta precisa passar por cinco sessões de debates no plenário no Senado, que começam nesta terça-feira (6).

Se aprovada, segue para o segundo turno, com outras três sessões de discussão até a votação definitiva.

Para aprovação, é necessário em cada turno ter votos favoráveis de três quintos da Casa, ou seja, 49 dos 81 senadores.

Uma vez aprovada no plenário, a PEC é promulgada diretamente pela presidência do Congresso.