O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento que analisaria a atuação do ministro André Mendonça na apuração do caso envolvendo o Banco Master. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17) e afeta a sessão que estava prevista para a próxima quarta-feira (23).
A retirada foi formalizada em despacho assinado por Fachin, que também cancelou a sessão desta quinta-feira. O presidente do STF não estabeleceu uma nova data para a análise do caso.
A decisão ocorreu após uma questão de ordem apresentada na sessão extraordinária de terça-feira (15), que pede que os casos relacionados às atuações de Mendonça e Alexandre de Moraes no caso Master sejam analisados conjuntamente.
No despacho, Fachin afirmou que a questão apresentada tem relação direta com os processos que seriam julgados, inclusive por envolver questionamentos sobre a própria relatoria. Por isso, segundo ele, a inclusão do caso em pauta será definida posteriormente.
Sessão terminou sem análise do mérito
A decisão acontece dois dias depois de uma sessão extraordinária marcada por divergências entre os ministros do STF. Na ocasião, o plenário deveria analisar o relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do extinto Banco Master, e Alexandre de Moraes.
O mérito do caso, no entanto, não chegou a ser analisado. O ministro Flávio Dino pediu vista, interrompendo o julgamento. Com isso, não há previsão para a retomada da análise, já que o prazo para devolução do processo pode chegar a 90 dias.
Antes da interrupção, os ministros também discutiram se os casos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam ser analisados separadamente ou em conjunto.
Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela análise separada. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que os casos fossem julgados conjuntamente. Com a suspensão do julgamento, a questão também ficou sem definição final.
Discussão entre Moraes e Mendonça
A sessão de terça-feira foi marcada ainda por um confronto verbal entre Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Moraes defendeu que a análise sobre sua própria conduta e a investigação envolvendo Mendonça ocorressem conjuntamente. Durante a discussão, questionou quem teria “medo da Polícia Federal”.
Mendonça respondeu que não se tratava de medo. Na sequência, Moraes afirmou que delegados, advogados e testemunhas poderiam ser chamados para apresentar elementos contra Mendonça. O ministro reagiu dizendo que a afirmação era mentira.
Com a retirada do processo da pauta por Fachin, ainda não há nova data definida para a análise da atuação de Mendonça no caso Banco Master.
