MPRS denuncia tia e companheiro por feminicídio e tortura contra menina de 4 anos em Porto Alegre

A denúncia foi apresentada pelas promotoras de Justiça Luciana Casarotto e Graziela Vieira Lorenzoni. Conforme a acusação, o homem foi responsável pelas agressões que provocaram a morte da criança. Já a tia é acusada de contribuir para o resultado ao não procurar atendimento médico imediatamente.

Segundo o Ministério Público, “o denunciado concorreu para a prática do delito ao desferir violentos golpes contra a vítima”. Em relação à tia, a acusação aponta que ela tinha o dever de prestar socorro por ser a guardiã de fato de Samylle.

Ainda conforme a denúncia, a mulher permaneceu com a menina em casa por um período incompatível com a gravidade dos ferimentos, com o objetivo de evitar a responsabilização criminal do companheiro.

“A denunciada concorreu para o resultado morte mediante a prática de conduta omissa penalmente relevante, uma vez que, sendo tia e guardiã fática da criança, poderia e deveria ter adotado imediatas providências para socorro médico após constatar os ferimentos em Samylle. No entanto, a denunciada permaneceu com a criança em casa por período incompatível com a gravidade dos ferimentos, no intuito de evitar a responsabilização criminal do companheiro”, diz a acusação.

Denunciados também por tortura

O casal também foi denunciado por tortura. De acordo com o MPRS, Samylle foi submetida a intenso sofrimento físico como forma de castigo pessoal.

O laudo de necropsia apontou lesões em diferentes estágios de cicatrização, consideradas compatíveis com episódios de violência ocorridos durante dias e semanas. Segundo a denúncia, as agressões teriam sido motivadas pelo fato de a menina ter evacuado nas roupas.

O Ministério Público sustenta ainda que o feminicídio ocorreu em um contexto de violência doméstica e familiar. A acusação aponta como circunstâncias do crime a idade da vítima, que tinha menos de 14 anos, o emprego de tortura e meio cruel, o uso de recurso que dificultou a defesa da criança e o motivo fútil.

Por que o MP denunciou por feminicídio

As promotoras responsáveis pelo caso afirmam que o crime se enquadra como feminicídio porque Samylle era uma menina, vivia com os denunciados e estava inserida em um contexto de violência doméstica e familiar.

“A legislação brasileira passou a reconhecer expressamente o feminicídio como uma forma autônoma de homicídio praticado contra mulheres em razão de sua condição feminina. No caso, a vítima era uma menina de quatro anos e estava inserida em um contexto de violência doméstica e familiar, circunstância expressamente prevista na lei”, afirmou a promotora de Justiça Graziela Vieira Lorenzoni.

A promotora Luciana Casarotto também explicou que a proteção prevista na Lei Maria da Penha alcança crianças e adolescentes do sexo feminino vítimas de violência doméstica.

“O entendimento dos tribunais superiores é de que a proteção conferida pela Lei Maria da Penha alcança meninas e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. A condição de mulher da vítima é suficiente para a incidência da legislação protetiva quando a violência ocorre no âmbito doméstico e familiar. A idade não afasta essa proteção”, afirmou.

Menina morava com os tios

Samylle morava havia cerca de dois meses com os tios, com aval do Conselho Tutelar. Segundo as informações do caso, ela chamava de pai o homem denunciado pelo crime.

“A defesa de ambos sustenta a inocência deles que restará comprovadamente quando da resposta ao quesitos complementares formulados pela defesa e deferidos pelo juízo. Novamente a defesa é surpreendida por mais um ato da acusação em procurar imputar fatos aos acusados que sequer foram ainda comprovados pelos laudos científicos que ainda não foram aportados ao processo. A defesa aguarda o retorno do IPG dos quesitos apresentados e prima pela análise técnica do judiciário a respeito dos fatos.

Demetrius Teixeira, Marilu Espíndola, Aline Rassier, Fabiana Espíndola e Leonardo Espíndola, JMF Advocacia.”

Fonte: g1/rs