Fachin promete fim do inquérito das fake news, aberto no STF há 7 anos sob relatoria de Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4) que a crise envolvendo a Corte reforça a necessidade de avançar em três metas de sua gestão: a criação de um Código de Ética, o encerramento do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça.
Durante evento no Palácio do Planalto, Fachin também afirmou que os fatos relacionados à chamada crise do Banco Master estão sendo apurados e destacou que nenhuma autoridade está acima da Constituição.
“Não haverá precipitação, tampouco omissão. A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa”, afirmou o ministro.
Fachin participou do evento ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Crise envolve ministros do Supremo
A declaração ocorre em meio à crise envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, relacionada às investigações sobre o Banco Master.
Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que revelou mensagens e contatos entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. Depois, Moraes encaminhou a Fachin um pedido de investigação contra Mendonça, alegando possíveis irregularidades na condução de processos relacionados ao caso Master e ao INSS.
Os dois casos passaram para a responsabilidade de Fachin, que deverá definir os procedimentos a serem adotados.
Fachin anuncia fim do inquérito das fake news
Na mesma ocasião, Fachin afirmou que o inquérito das fake news, aberto pelo STF em 2019, será encerrado.
A investigação apura a existência de notícias falsas, denúncias caluniosas, ameaças e outros ataques contra ministros do Supremo e seus familiares. O inquérito é atualmente relatado por Alexandre de Moraes.
Sobre a crise envolvendo a Corte, Fachin afirmou que a gravidade dos fatos exige respeito ao devido processo legal e às garantias constitucionais, sem precipitação ou omissão.
Fonte: g1
