TSE suspende campanha de Renan Santos à Presidência e determina bloqueio de fundo eleitoral
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da campanha de Renan Santos, do partido Missão, à Presidência da República. A decisão também atinge o candidato a vice-presidente, Aroldo Medina.
Segundo Toffoli, há indícios de que perfis irregulares nas redes sociais estariam divulgando conteúdos favoráveis à chapa. O ministro é o relator do pedido de registro da candidatura.
A decisão determina:
- Suspensão da propaganda eleitoral da chapa em qualquer meio digital, incluindo novos perfis dos candidatos ou contas de terceiros. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 50 mil por veiculação;
- Suspensão dos repasses do Fundo Eleitoral, com multa equivalente a 1% dos valores em caso de descumprimento;
- Proibição de participação em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios, com multa de R$ 50 mil por evento.
A chapa também deverá apresentar, no prazo de 24 horas, informações sobre postagens, impulsionamentos, recomendações e anúncios realizados nos perfis desde 7 de agosto. Os dados devem incluir alcance, identificação e valores gastos.
Irregularidades nas redes sociais
Toffoli apontou possíveis irregularidades no registro das contas utilizadas pela campanha. A legislação eleitoral determina que os candidatos informem, no momento do registro, os perfis que serão usados oficialmente durante a campanha.
De acordo com o ministro, a chapa informou 18 perfis ao TSE somente em 19 de agosto, embora o pedido de registro da candidatura tenha sido apresentado no dia 7.
A campanha recebeu prazo de seis horas para suspender e excluir os perfis irregulares dos sistemas da Justiça Eleitoral. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 10 mil por hora e por perfil.
O julgamento do registro da candidatura de Renan Santos havia sido adiado anteriormente por Toffoli, após o ministro apontar possíveis irregularidades no processo.
Fonte: gzh
