Justiça mantém condenação de médico por crimes sexuais contra sete pacientes em Ijuí
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação de um médico ginecologista de 72 anos por crimes sexuais contra sete pacientes em Ijuí, no noroeste do Estado. A decisão foi tomada pela 7ª Câmara Criminal em sessão virtual encerrada na quarta-feira (26).
O médico foi condenado a 26 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado. A defesa recorreu da decisão e pediu a absolvição, alegando insuficiência de provas e ausência de dolo. A representação também questionou procedimentos processuais e, de forma alternativa, solicitou a redução da pena. Os pedidos foram rejeitados.
O relator, desembargador Volcir Antônio Casal, afirmou que os crimes e a autoria ficaram comprovados. Segundo ele, os depoimentos das vítimas foram firmes e coerentes, com relatos individuais e detalhados sobre os episódios.
A defesa também sustentou que os atos poderiam ser considerados procedimentos médicos legítimos, em razão da especialização do profissional em sexologia. O argumento foi afastado pelo tribunal. Conforme o relator, o médico teria usado a autoridade da profissão e a confiança estabelecida na relação com as pacientes para dar aparência de procedimento médico a atos que, segundo a decisão, tinham finalidade sexual.
O réu foi inicialmente preso e condenado ainda em abril deste ano. Conforme o TJ, o profissional cometeu os crimes entre 2011 e 2021, durante as consultas e procedimentos.
O réu está proibido de clinicar e responde ao processo em liberdade provisória até o trânsito em julgado, mediante uso de tornozeleira eletrônica. A condenação também determina o pagamento de indenização por danos morais às vítimas.
A sentença de primeira instância foi proferida pelo juiz Eduardo Giovelli, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí. Os desembargadores José Ricardo Coutinho Silva e Luiz Mello Guimarães acompanharam o voto do relator. A reportagem buscou a defesa do réu, mas não foi localizada até a publicação da reportagem.
Fonte: GZH
