Nova Zelândia propõe proibir redes sociais para menores de 16 anos
O primeiro-ministro da Nova Zelândia, Christopher Luxon, anunciou nesta segunda-feira (24) que seu partido vai apresentar ao Parlamento um projeto de lei para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos.
A proposta prevê multas de até 10% da receita global das plataformas que não cumprirem a medida.
Pelo texto, as empresas deverão adotar mecanismos para verificar a idade dos usuários. Entre as possibilidades estão o uso de informações de contas existentes, tecnologia de reconhecimento facial e documentos de identidade digital.
Segundo Luxon, a medida busca reduzir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos considerados prejudiciais e aos efeitos do uso excessivo das plataformas.
“Simplesmente não podemos aceitar o mal que está sendo causado a uma geração de crianças neozelandesas”, afirmou o primeiro-ministro.
Luxon também disse que as redes sociais expõem os jovens a conteúdos nocivos, tecnologias consideradas viciantes e pressões para as quais ainda não estariam preparados, com impactos sobre a vida familiar, o sono e a educação.
Proposta enfrenta resistência
Ainda não está definido se o projeto terá votos suficientes para ser aprovado pelo Parlamento. Um dos partidos que integram a coalizão de governo, o Nova Zelândia Primeiro, já declarou que não apoiará a proposta.
O líder da legenda e ministro das Relações Exteriores, Winston Peters, criticou a iniciativa e afirmou que a medida poderia levar o país por um “caminho perigoso”.
Peters também classificou como “fracasso colossal” a experiência da Austrália, que adotou uma proibição semelhante.
Austrália já restringe redes para menores
Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A legislação restringe o acesso de adolescentes a plataformas como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook.
Para Peters, a responsabilidade de manter crianças longe das redes deveria ser dos pais.
Luxon reconheceu que a aplicação da proposta não será simples e que algumas crianças poderão encontrar maneiras de contornar as restrições.
“Não vamos conseguir tirar todas as crianças das redes sociais. Algumas sempre encontrarão maneiras de contornar isso, mas, francamente, é importante demais para não tentarmos”, afirmou.
Fonte: g1
