TRE-SP mantém inelegibilidade de Pablo Marçal até 2032

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antonio Encinas Manfré, negou nesta segunda-feira (24) um recurso apresentado pela defesa de Pablo Marçal (PRTB) e manteve a condenação que tornou o empresário inelegível por oito anos, até 2032.
Marçal foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo, em 2024. A decisão também mantém a multa de R$ 420 mil aplicada ao ex-candidato.
Segundo o TRE-SP, as provas apresentadas no processo demonstraram que Marçal teria criado uma “verdadeira estrutura empresarial” para remunerar influenciadores digitais pela produção de vídeos com cortes de conteúdos da campanha.
A Justiça Eleitoral também analisou um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), que contestava o afastamento das condenações por abuso de poder econômico e captação e gastos ilícitos de recursos.
O presidente do TRE-SP entendeu que não há comprovação suficiente de que Marçal ou terceiros tenham efetivamente realizado pagamentos de prêmios em dinheiro. Por isso, foi mantido o afastamento dessas condenações.
Candidatura à Presidência
Mesmo permanecendo inelegível, Pablo Marçal registrou sua candidatura à Presidência da República pelo PRTB. O pedido de registro ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.
Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, de forma provisória, que Marçal não tenha acesso aos fundos eleitoral e partidário. A Corte também restringiu sua participação em campanhas na televisão e no rádio e em debates eleitorais.
A decisão do TSE permanece válida até que a Justiça Eleitoral analise definitivamente se o empresário poderá ou não disputar as eleições de 2026.
Marçal foi terceiro colocado em 2024
Na eleição para a Prefeitura de São Paulo, em 2024, Pablo Marçal terminou em terceiro lugar, com 28,14% dos votos, o equivalente a 1.719.274 votos.
A campanha foi marcada por polêmicas, incluindo a divulgação de um laudo falso contra o então candidato Guilherme Boulos e declarações direcionadas a outros concorrentes.
Outro episódio que ganhou destaque ocorreu durante um debate da TV Cultura, quando o candidato José Luiz Datena agrediu Marçal com uma cadeira.
Fonte: gzh

