PF cancela depoimento de Flávio Bolsonaro em inquérito sobre suposta calúnia contra Lula

A Polícia Federal (PF) cancelou o depoimento que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) prestaria nesta terça-feira (28) no inquérito que apura uma suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em vez de comparecer, a defesa apresentou esclarecimentos por escrito ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A investigação foi aberta após uma publicação nas redes sociais em que o senador comentou uma possível delação premiada do presidente deposto da Venezuela, Nicolás Maduro. Na postagem, Flávio escreveu que “Lula será delatado” e relacionou o tema ao Foro de São Paulo e a crimes como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e apoio a ditaduras.

Nos esclarecimentos enviados ao STF, os advogados negam que tenha havido crime. Segundo a defesa, a expressão “Lula será delatado” significa apenas que o presidente poderia ser mencionado em uma eventual colaboração premiada, sem que isso implique acusação ou prática de ilícito.

A defesa também sustenta que a segunda parte da publicação fazia referência a Nicolás Maduro, e não ao presidente brasileiro.

Ainda de acordo com os advogados, as declarações estão inseridas no contexto do debate político e são protegidas pela liberdade de expressão, não configurando crime contra a honra.

O inquérito tramita no STF sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que apura se a publicação pode caracterizar calúnia contra o presidente da República.