Câmara aprova reposição de 4,26% aos servidores e agentes políticos

A Câmara de Vereadores de Santo Ângelo aprovou por unanimidade o projeto que concede reposição salarial de 4,26% para o funcionalismo municipal e agentes políticos. O índice é baseado na inflação do ano passado e gerou debate intenso no plenário.

A revisão de 4,26% cobre as perdas do IPCA de 2025, o que significa que não há ganho real e nem pagamento retroativo. Com a aprovação, o novo valor do Padrão de Referência Municipal sobe para R$ 443,84.

A medida vale para servidores ativos, inativos, cargos em comissão e contratos emergenciais. Ficam de fora os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, que seguem regidos por piso nacional próprio.

Durante a sessão desta segunda-feira, o debate foi acalorado. O vereador Adolar Queiroz, do PDT, tentou emplacar uma emenda para garantir o pagamento retroativo a janeiro, mês da data-base da categoria. A proposta foi descartada pela assessoria jurídica da Casa, que apontou inconstitucionalidade.

Outra polêmica partiu do vereador Lorenzo Tonetto, do partido Novo. Ele sugeriu que o prefeito, o vice, os secretários e os próprios parlamentares abrissem mão do reajuste por conta da situação financeira do município. A sugestão, no entanto, não foi aceita.