MP pede indenização de R$ 179 mil à igreja por supostos desvios de recursos do Pronto Socorro de Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou uma ação civil pública contra a Igreja do Evangelho Quadrangular, em Pelotas, cobrando o ressarcimento de R$ 179,4 mil por recursos que teriam sido desviados do Pronto Socorro do município. A ação também tem como alvo o ex-diretor administrativo e financeiro da instituição, Misael Aguiar da Cunha, de quem é cobrada a devolução de R$ 165,3 mil. Somados, os valores chegam a R$ 344,7 mil.
De acordo com o Ministério Público, os desvios teriam ocorrido entre janeiro de 2022 e março de 2023. Misael, que integrava a igreja e é filho da pastora da congregação localizada no bairro Areal, teria utilizado recursos públicos para beneficiar a instituição religiosa, familiares e a si próprio.
A investigação aponta que o esquema envolvia pagamentos realizados por meio de contratos com empresas prestadoras de serviços. Em um dos casos, uma empresa de construção recebeu mais de R$ 126 mil das contas do Pronto Socorro para executar reformas na igreja. O Ministério Público também afirma que parte dos recursos acabou sendo transferida para a conta pessoal de Misael.
Outro repasse identificado foi de cerca de R$ 40 mil para uma empresa de esquadrias responsável pela fabricação de portas e janelas destinadas à igreja. Segundo a apuração, valores também teriam retornado à conta do ex-diretor.
Além disso, uma empresa de marcenaria recebeu recursos para a produção de móveis planejados para a igreja e para imóveis ligados a Misael e seus familiares. Parte dos pagamentos, conforme o MP, também teria sido revertida ao ex-diretor.
Segundo a ação, Misael confessou os desvios durante depoimento ao Ministério Público. A defesa informou que ainda não foi oficialmente intimada e que só irá se manifestar após ter acesso ao processo. A reportagem também buscou contato com representantes da igreja, mas não obteve retorno.
Investigação aponta prejuízo superior a R$ 1,4 milhão
As suspeitas de irregularidades no Pronto Socorro de Pelotas começaram a ser investigadas em 2024, durante a Operação Contágio. Conforme levantamento divulgado pelo Ministério Público, os desvios identificados até o momento ultrapassam R$ 1,4 milhão.
A investigação também apurou pagamentos sem nota fiscal e emissão de notas duplicadas relacionadas a serviços de portaria. Em etapas anteriores do processo, Misael da Cunha e um empresário do setor foram denunciados por crimes como peculato e corrupção.
Em fevereiro de 2025, Misael chegou a ser preso preventivamente. Ele foi liberado em maio do mesmo ano e responde ao processo em liberdade.
Valores apontados pelo Ministério Público
Recursos destinados à igreja
- R$ 126,1 mil para obras de reforma;
- R$ 13,2 mil para móveis planejados;
- R$ 40 mil para portas e janelas.
Recursos atribuídos a Misael da Cunha
- R$ 16 mil transferidos por meio de empresa de construção;
- R$ 36,8 mil para móveis de imóveis particulares;
- R$ 69,8 mil devolvidos por empresa de marcenaria;
- R$ 42,5 mil repassados por empresa de esquadrias.
Total cobrado da igreja: R$ 179.424,11
Total cobrado de Misael da Cunha: R$ 165.350,38.
