Últimos dias para inscrições em edital cultural da PNAB em Santo Ângelo

A Prefeitura de Santo Ângelo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, alerta que encerra na próxima terça-feira, 19 de maio, o prazo de inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Premiação Cultural.

A iniciativa é viabilizada com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.

As inscrições devem ser realizadas pelo Portal do Cidadão e são destinadas a participantes que efetuaram o Cadastro Cultural até 31 de março.

O edital tem como objetivo valorizar agentes culturais do município e fortalecer as ações culturais locais por meio de apoio financeiro direto. Ao todo, serão destinados R$ 120 mil, distribuídos entre 15 agentes culturais, com premiação individual de R$ 8 mil.

A ação integra um conjunto de seis editais previstos no município, que somam investimento total de R$ 548.356,95 em recursos da PNAB voltados ao incentivo e valorização da cultura local.

Segundo a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, a análise documental ficará sob responsabilidade da Comissão de Seleção da pasta, enquanto a avaliação técnica será realizada por pareceristas externos com atuação reconhecida na área cultural, buscando garantir transparência e critérios técnicos no processo seletivo.

O edital completo e as orientações para inscrição estão disponíveis no Portal do Cidadão.