Secretaria de Cultura e Esporte lança edital de Premiação Cultural com recursos da PNAB

O Município de Santo Ângelo, por meio da Secretaria de Cultura e Esporte, informa que foi publicado o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Premiação Cultural, viabilizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.

As inscrições estarão abertasno período de 20 de abril a 19 de maio de 2026 por meio da Plataforma Digital “Portal do Cidadão”, e os participantes deverão ter realizado o Cadastro Cultural até 31 de março.

O edital, que tem como objetivo valorizar agentes culturais do município e promover o fortalecimento das ações culturais locais por meio de apoio financeiro direto, disponibiliza o montante total de R$ 120 mil. O recurso será distribuído entre 15 agentes culturais, no valor individual de R$ 8 mil.

A iniciativa integra um conjunto de seis editais que serão lançados no município ao longo de aproximadamente 60 dias, totalizando o investimento de R$ 548.356,95, oriundos da PNAB, destinados ao fomento e à valorização da cultura local.

A análise da documentação será realizada pela Comissão de Seleção da Secretaria de Cultura e Esporte, enquanto a avaliação técnica será conduzida por pareceristas externos com reconhecida atuação na área cultural, garantindo transparência e critérios técnicos ao processo seletivo.

Na sequência, está previsto para o dia 2 de maio de 2026 o lançamento de novo edital voltado ao fomento de Ações Culturais, com investimento de R$ 150 mil, também com recursos da PNAB.

O edital completo e as orientações para inscrição estão disponíveis aqui.