Operação contra aumento abusivo de combustíveis fiscaliza postos no RS

Postos de combustíveis estão sendo fiscalizados nesta sexta-feira (27) em capitais de 11 estados e no Distrito Federal. A ação, chamada “Vem Diesel”, tem como objetivo combater reajustes indevidos nos preços em meio ao cenário de instabilidade internacional causado pela guerra no Oriente Médio.

A força-tarefa é coordenada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Receita Federal, com apoio da Polícia Federal (PF).

Segundo a PF, a operação busca identificar práticas irregulares como aumento abusivo de preços, combinação de valores entre concorrentes e outras condutas que possam prejudicar os consumidores.

Em Porto Alegre, três postos estão sendo fiscalizados, mas os nomes não foram divulgados. As equipes analisam documentos e notas fiscais de compra e venda de combustíveis.

As empresas terão prazo de 10 dias para apresentar notas fiscais de aquisição de diesel e gasolina. Caso sejam identificadas irregularidades que indiquem crimes contra a ordem econômica, tributária ou relações de consumo, os casos serão encaminhados à Polícia Federal.

A operação ocorre nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás, além do Distrito Federal.

Na semana passada, o Procon de Porto Alegre já havia notificado cinco postos da Capital, solicitando notas fiscais de compra e venda de combustíveis entre os dias 8 e 18 de março.