Simers discute atuação de optometristas e possíveis casos de exercício ilegal da Medicina em Santo Ângelo

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) realizou, na semana passada, reuniões em Santo Ângelo para tratar de denúncias relacionadas ao possível exercício ilegal da Medicina na área da saúde ocular. O debate envolve a atuação de optometristas na realização de exames e diagnósticos.

Na segunda-feira (16), o diretor responsável pela região Noroeste do Simers, Ricardo Azevedo Severo, se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). Durante o encontro, foram apresentados relatos sobre estabelecimentos da cidade que estariam realizando exames oftalmológicos e identificando supostas doenças oculares.

De acordo com o representante jurídico do CBO, Diogo Walter Souza, há preocupação com a realização de procedimentos que, pela legislação vigente, são considerados atos médicos.

Já na terça-feira (17), o Simers promoveu uma reunião com oftalmologistas que atuam em Santo Ângelo para discutir os limites da atuação de profissionais não médicos na área da saúde visual. O encontro contou com a participação da assessoria jurídica e política da entidade e também do representante do CBO.

Durante a reunião, foram apresentadas as ações que estão sendo adotadas pelo Simers e pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia para combater possíveis casos de exercício ilegal da Medicina. Também foram relatadas reuniões realizadas com órgãos como Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Procon e Ministério Público, que devem analisar as denúncias e avaliar as medidas cabíveis.

As entidades orientaram os oftalmologistas a encaminharem às autoridades qualquer caso suspeito de atuação irregular. O Simers também destacou a importância da conscientização da população para que pacientes denunciem situações que possam representar risco à saúde.

Segundo as entidades médicas, atualmente não há legislação que regulamente de forma específica a função do optometrista. No entanto, a legislação brasileira define como ato médico o diagnóstico de doenças, a realização de exames oftalmológicos e a prescrição de lentes.

Fonte: SIMERS