Operação apura fraudes de R$ 30 milhões no Programa Farmácia Popular e cumpre mandado no norte do RS

Uma operação conjunta da Polícia Federal, da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriu, na manhã desta terça-feira (10), mandado de busca e apreensão em Carazinho, no norte do Rio Grande do Sul, para investigar fraudes e desvios de recursos do Programa Farmácia Popular.

A ação, denominada Over the Counter — expressão em inglês que significa “venda livre” ou “sem receita” — também ocorre em João Pessoa (PB), Lagoa Santa (MG) e Pirangi (SP). O prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 30 milhões.

Segundo a Polícia Federal, a investigação teve início após denúncia de uma moradora que identificou o uso indevido de seu CPF na compra de medicamentos pelo programa, em uma farmácia localizada no Mato Grosso do Sul.

A apuração revelou a existência de uma organização criminosa que atuava em diferentes estados para fraudar o sistema.

Como funcionava o esquema

De acordo com a PF, o grupo adquiria CNPJs de farmácias já cadastradas no programa e transferia a titularidade para pessoas interpostas. Em seguida, registrava vendas fictícias de medicamentos no sistema, utilizando CPFs de terceiros sem que houvesse aquisição real pelos supostos consumidores.

Com isso, os envolvidos conseguiam receber reembolsos indevidos do governo federal. As investigações continuam para identificar todos os participantes e dimensionar o total de recursos desviados.