Diante do sucesso de O Agente Secreto — que venceu no Globo de Ouro e foi indicado quatro vezes ao Oscar —, ganhou força um debate sobre o uso da Lei Rouanet no financiamento do longa. A Lei Rouanet é um mecanismo de incentivo fiscal que permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do Imposto de Renda para apoiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.
Ao comentar sobre o caso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, explicou que O Agente Secreto não foi financiado pela Lei Rouanet, mas sim por mecanismos específicos do setor audiovisual brasileiro. Em conversa com a imprensa, na qual o Metrópoles esteve presente, ela destacou que o cinema nacional tem o próprio fundo de fomento, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), administrado pela Ancine.
O FSA é constituído por contribuições do próprio mercado audiovisual, como a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Esses recursos são usados para apoiar desde o desenvolvimento e a produção até a distribuição de filmes brasileiros.
“[O cinema] é uma indústria que se auto sustenta, de certa forma”, afirmou Margareth. Ela ressaltou que esse modelo fortalece o setor sem depender diretamente de repasse do orçamento público tradicional.
A ministra também classificou como “mesquinhas” as críticas contra o filme e defendeu a importância de apostar na cultura brasileira. “O audiovisual brasileiro está em um momento maduro e bonito. É um momento para festejar, não para duvidar da nossa potência”, destacou.
“Acho que a gente precisa mudar, virar a chave e ver que investir em cultura é importante. Além de gerar emprego e renda, também fortalece a nossa representatividade como povo. A gente tem que festejar e ficar feliz com isso”, finalizou.
Fonte: Metrópoles
