Novo protocolo de atendimento em casos de surto deve entrar em vigor até o fim de janeiro no RS

As secretarias estaduais da Segurança Pública e da Saúde preveem que um novo protocolo unificado de atendimento em casos de surto entre em vigor até o final de janeiro no Rio Grande do Sul. A medida busca padronizar a atuação das forças de segurança e das equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) nesse tipo de ocorrência.

Anunciada ainda no ano passado, a proposta deve estabelecer procedimentos claros e definir em quais situações o atendimento cabe às forças policiais ou às equipes de saúde. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o protocolo está em fase final de elaboração.

Em Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Saúde informou, na semana passada, que uma equipe de saúde mental — composta por um psiquiatra e um psicólogo — deve passar a atuar junto ao Samu ainda no primeiro semestre deste ano.

O tema voltou ao debate após um caso registrado na manhã desta terça-feira (13), em Santa Maria, no qual um homem foi morto durante uma abordagem da Brigada Militar. Paulo José Chaves dos Santos, de 35 anos, estaria em surto e ameaçando familiares, que acionaram a polícia após não conseguirem atendimento do Samu.

De acordo com a Polícia Civil, a Brigada Militar foi chamada por volta das 6h. Ao chegar ao local, Santos teria avançado contra os policiais com um martelo. Houve disparos, e ao menos um tiro atingiu o homem no tórax. Ele morreu no local. Vizinhos relataram ter ouvido pelo menos três disparos.

A discussão sobre o protocolo ganhou força após a morte de Herick Vargas, de 29 anos, em novembro do ano passado, durante uma abordagem da Brigada Militar em Porto Alegre. A família acionou a polícia durante um surto do jovem, que fazia tratamento psiquiátrico e havia tido uma recaída associada ao uso de drogas.

Na ocasião, a Brigada Militar, a Polícia Civil e o Ministério Público apontaram legítima defesa por parte dos policiais. No entanto, a Justiça determinou a revisão do pedido de arquivamento do caso, por considerar que ainda existem “dúvidas relevantes” a serem esclarecidas.

Segundo a magistrada responsável, os questionamentos se baseiam em registros das câmeras corporais dos policiais, tanto em áudio quanto em vídeo, além da análise dos disparos, que teriam ocorrido a curta distância e atingido regiões vitais.

Outro episódio citado ocorreu em Guaíba, em 24 de junho, quando o caldeireiro industrial Carlos Eduardo Nunes, de 43 anos, morreu após ser contido por policiais durante um surto. Ele recebeu um disparo de arma de eletrochoque e um golpe conhecido como “mata-leão”, sofreu uma parada cardiorrespiratória, ficou internado por dois meses e morreu em 1º de setembro.