MP do RS pede arquivamento de caso sobre morte de homem em surto em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou à Justiça o arquivamento do inquérito que investigava a morte de Herick Cristian da Silva Vargas, ocorrida em setembro, em Porto Alegre. O pedido foi protocolado na última sexta-feira (19), após o órgão concluir que os policiais militares envolvidos atuaram dentro da legalidade e em legítima defesa, conforme previsto no Código Penal.

De acordo com o MPRS, não houve excesso ou prática de condutas ilícitas durante a ação policial. O órgão destacou, no entanto, que o caso poderá ser reaberto caso surjam novos elementos que justifiquem a retomada das investigações.

A família de Herick contesta a decisão. Em nota, os pais do jovem, representados por advogado, afirmaram sentir “profunda preocupação e indignação” com o posicionamento do Ministério Público. Segundo eles, a análise desconsidera pontos considerados fundamentais para a compreensão do ocorrido.

Imagens de câmera corporal de um policial militar, obtidas pela RBS TV e cedidas pelo advogado da família, mostram a ação que resultou na morte de Herick, de 29 anos. As gravações contêm cenas fortes.

Herick tinha diagnóstico de esquizofrenia e, segundo relatos, estava em surto no momento em que foi baleado. Em novembro, a Polícia Civil concluiu que os policiais agiram em legítima defesa, decisão que resultou no não indiciamento dos agentes. O entendimento acompanhou a apuração paralela conduzida pela Corregedoria da Brigada Militar (BM).

Segundo a BM, houve tentativa de diálogo com o jovem, uso de arma de choque e, posteriormente, quatro disparos de arma de fogo. Já o advogado da família afirma que Herick havia sido contido por familiares quando os policiais teriam ordenado que ele fosse solto e, sem qualquer comando de rendição, efetuaram os disparos.

A defesa sustenta que não havia agressão atual ou iminente no momento dos tiros e que, por isso, a ação não se enquadra em legítima defesa. O advogado informou que pretende recorrer da decisão no primeiro dia após o recesso do Judiciário, em janeiro de 2026.

Os vídeos também registram a conversa dos policiais ainda dentro da viatura. Ao chegarem à residência, os agentes encontram Herick sentado no chão, ao lado da mãe, e conversam com ele por cerca de dois minutos, pedindo que permaneça sentado. Em seguida, o jovem se levanta, questiona sobre a arma e diz ao policial: “atira em mim, atira em mim”.

Herick é atingido por um disparo de arma de choque e cai no chão. A mãe e a tia tentam contê-lo, mas os policiais solicitam que elas se afastem. Logo depois, ocorrem os disparos com arma de fogo. Após os tiros, a mãe desabafa: “A gente chamou vocês pra ajudar, não pra matar meu filho”.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas Herick morreu ainda no local.

Em nota, a Brigada Militar informou que a própria mãe de Herick acionou a polícia, relatando que o filho estava agressivo após uso de cocaína. A ocorrência foi registrada como violência doméstica. Segundo a corporação, laudo toxicológico apontou ingestão de cocaína em concentração extremamente elevada, associada a uma crise de esquizofrenia, o que teria causado intenso descontrole e impossibilitado outra forma de contenção nas circunstâncias apresentadas.