Decisão de Lula sobre indulto de Natal vira balde de água fria para Fátima de Tubarão

O indulto de Natal virou um balde de água fria para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a concessão do benefício a condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, o que inclui Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como Fátima de Tubarão.

Ela foi condenada a 17 anos de prisão em agosto de 2024 pelos crimes de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.

Fátima esteve entre os 371 investigados pelas invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Ela foi flagrada em um vídeo no qual dizia estar “quebrando tudo” e que “pegaria o Xandão” — ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.

Ela está presa desde janeiro de 2023, quando foi detida na terceira fase da Operação Lesa Pátria. Em novembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes determinou o cumprimento definitivo da pena, inicialmente em regime fechado, na Penitenciária Feminina de Criciúma. Na época, ela estava com 69 anos.

A decisão de Lula de vetar o indulto de Natal para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (23).

O veto inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio público.

Fonte: NDMAIS