Justiça entende que vereador incitou hostilidade contra médicos e determina retirada de postagens

Em decisão proferida em 7 de novembro deste ano, a juíza Rosmeri Oesterreich Kruger, determinou medidas contra o vereador Márcio Antunes (MDB) em favor do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).

O Simers ajuizou ação após um episódio de violência física contra uma médica na UPA de Santo Ângelo em 19 de abril deste ano. A agressão teria sido realizada por acompanhantes de um paciente. O Sindicato acusa o vereador de utilizar suas redes sociais para disseminar desinformação e ofensas que incitam a hostilidade contra os profissionais de saúde, agravando o risco de agressões.

A magistrada reconheceu a “probabilidade do direito” e o “perigo de dano”, destacando que a conduta do agente político ultrapassou a crítica construtiva, atingindo a honra da categoria.

Foi apontada a proibição imediata de Márcio realizar novas postagens ou manifestações com conteúdo ofensivo, calunioso ou difamatório contra médicos ou profissionais da UPA de Santo Ângelo. Também determinada a retirada imediata (em até 48 horas após a intimação) de todas as postagens ofensivas já publicadas em suas redes sociais. O descumprimento ocasionara multa de R$ 500,00 por dia de atraso, limitada ao teto de R$ 20 mil.

FUNDAMENTAÇÃO

A juíza ressaltou que a permanência das postagens gera um dano contínuo e progressivo, potencializado pelo alcance das redes sociais e pela posição pública do réu. Além do dano à imagem, a decisão aponta que tais postagens expõem os médicos a riscos reais de violência e comprometem o serviço público essencial.

O réu deverá ser citado e intimado via mandado para cumprir a liminar e terá um prazo de 15 dias para apresentar sua contestação (defesa) no processo.

POSIÇÃO DO VEREADOR

O vereador Márcio Antunes respondeu à reportagem do Grupo Missões que até esta quinta-feira (18) ainda não havia sido informado da decisão judicial. Afirmou que passou a informação para o seu advogado e que tão logo for intimado, irá retirar as postagens.

Ele estava em Brasília, onde afirmou que acertou o repasse de uma emenda de R$ 840 mil do deputado Alceu Moreira (MDB) para implantar o laboratório de análises clínicas na UPA. “Hoje, um simples exame de sangue leva mais de quatro meses para ser feito. É esse tipo de situação que não querem que eu continue denunciando”, afirmou.

Redação Grupo Missões