STF condena cinco réus do “núcleo 2” da trama golpista e absolve delegado da PF lotado em Santo Ângelo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar cinco réus do chamado núcleo 2 da trama golpista investigada após as eleições de 2022. O julgamento foi concluído nesta terça-feira (16), e também resultou na absolvição do delegado da Polícia Federal (PF), Fernando Oliveira, igualmente por decisão unânime dos ministros.

Conforme apuração do G1, os réus condenados foram apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes de uma organização criminosa que atuou para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, mesmo após a derrota nas urnas. Segundo a acusação, o grupo teve papel estratégico no monitoramento de autoridades e em ações para impedir a votação de eleitores, com foco especial no Nordeste durante o segundo turno das eleições.

Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de quatro réus por todos os crimes denunciados pela PGR, incluindo golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa. As penas foram fixadas em regime inicial fechado.

No mesmo julgamento, Alexandre de Moraes votou pela absolvição de Fernando Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, resultando em absolvição unânime de todos os crimes imputados pela PGR.