Hugo Motta pauta para hoje projeto que pode reduzir pena de Bolsonaro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que colocará em votação nesta terça-feira (9) o projeto de lei que pode reduzir penas de investigados e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Conhecido como PL da Dosimetria, o texto vem sendo articulado pelo relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), como uma alternativa ao projeto inicial que concedia anistia aos envolvidos.

O projeto original, apresentado em 2023 por deputados do PL e do Republicanos, previa o perdão a todos os participantes, diretos ou indiretos, de manifestações ocorridas desde o segundo turno das eleições de 2022. Embora tenha tido urgência aprovada, o texto não avançou devido à forte resistência dentro da própria Câmara.

O conteúdo final do PL da Dosimetria ainda não foi divulgado. Em entrevistas, Paulinho afirmou que busca um “meio-termo” para “pacificar o país”, ressaltando que o texto não confrontará decisões do Supremo Tribunal Federal e incluirá “benefício para o ex-presidente Bolsonaro”.

Por que o projeto foi pautado agora?

A movimentação ocorre após declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que lançou sua pré-candidatura e afirmou que ela “tem preço”, associando sua viabilidade ao “resgate” dos investigados pelos atos golpistas — não por meio de anistia, mas pela dosimetria.

A fala foi interpretada como um recado político. A partir disso, partidos do Centrão passaram a pressionar pela votação do projeto, vendo nele uma oportunidade de negociação em meio às articulações para definir quem será o candidato da direita nas próximas eleições.