MP denuncia duas atendentes de creche por tortura contra criança de 1 ano e 8 meses

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou duas atendentes de uma creche municipal de Paraí pelo crime de tortura qualificada contra uma criança de 1 ano e 8 meses. A denúncia foi apresentada em 23 de setembro pela promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano.

De acordo com o MPRS, o crime foi cometido com lesão corporal e teve agravante de aumento de pena por ter sido praticado por agentes públicos. Após tomar conhecimento dos fatos, o Ministério Público instaurou um procedimento extrajudicial para verificar a situação de risco da vítima. Os pais da criança já haviam registrado ocorrência policial e foram notificados sobre as medidas adotadas pelo órgão.

Durante as investigações, a promotora requisitou a instauração de inquérito policial, que confirmou a prática do crime. Com base nas provas reunidas, o MPRS apresentou a denúncia por tortura qualificada, incluindo as circunstâncias agravantes previstas em lei.

A denúncia foi recebida pelo Judiciário em 26 de setembro, e as acusadas já respondem à ação penal, que aguarda a designação de audiência para a instrução do processo.

Fonte: MPRS