Cursos gratuitos para obtenção da CNH devem começar ainda este ano, diz ministro

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo federal vai oferecer cursos gratuitos para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A medida integra a proposta do governo de acabar com a obrigatoriedade das autoescolas no processo de formação de novos motoristas. Segundo o ministro, a expectativa é que as mudanças entrem em vigor ainda este ano.

De acordo com Renan Filho, os cursos serão disponibilizados de forma online, presencial ou à distância, tanto em autoescolas tradicionais quanto em escolas públicas.

“Vamos oferecer o curso às pessoas gratuitamente — aulas de legislação, cidadania, direção defensiva e meio ambiente. As matérias necessárias para tirar uma carteira de habilitação na prova teórica”, afirmou o ministro, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC, nesta quinta-feira (30).

A proposta está em consulta pública até domingo (2). Após esse prazo, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve publicar uma resolução oficializando as novas regras. Como se trata de uma norma administrativa, não há necessidade de aprovação no Congresso Nacional.

Durante a entrevista, Renan Filho defendeu que o fim da obrigatoriedade das autoescolas reduzirá custos e burocracias para os futuros condutores.

“São 20 milhões de brasileiros que dirigem sem carteira. Isso precisa ser resolvido, porque a gente pensa que isso é um problema do mundo todo, mas não é verdade”, destacou.

Os exames teóricos e práticos continuarão obrigatórios, mas o processo de habilitação poderá ser iniciado diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

O ministro ressaltou que as autoescolas continuarão sendo uma opção para quem desejar apoio no processo de aprendizagem.

Segundo ele, a iniciativa busca oferecer caminhos mais flexíveis e deve reduzir em até 80% o custo total para tirar a CNH, que hoje pode ultrapassar R$ 4 mil.

“Em poucos países do mundo há a obrigatoriedade de o cidadão fazer um processo tão burocrático como aqui no Brasil, e é isso que a gente está procurando corrigir”, concluiu Renan Filho.