Lula lança programa “Reforma Casa Brasil” com R$ 40 bilhões em crédito para melhorias habitacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, na tarde desta segunda-feira (20), o programa “Reforma Casa Brasil”, que vai disponibilizar R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias de residências em todo o país.

O anúncio está previsto para as 15h30, em evento no Palácio do Planalto. O programa oferecerá financiamento em duas modalidades, conforme a renda familiar:

• Famílias com renda de até R$ 9,6 mil: financiamento a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses.
• Famílias com renda acima de R$ 9,6 mil: financiamento a partir de R$ 30 mil, com prazo de até 180 meses e condições definidas pela Caixa Econômica Federal.

Os recursos poderão ser usados para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras.

Operação digital e limites

As operações serão digitais e simplificadas, realizadas pelo site ou aplicativo da Caixa, a partir de 3 de novembro. Cada família poderá ter apenas um contrato ativo, e o valor das parcelas será limitado a 25% da renda mensal.

As taxas de juros variam conforme a faixa de renda:

• Até R$ 3.200: juros a partir de 1,17% ao mês;
• De R$ 3.200,01 a R$ 9.600: juros de 1,95% ao mês;
• Acima de R$ 9.600: condições estabelecidas pela Caixa.

Estrutura do programa

Dos R$ 40 bilhões disponíveis, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, destinados às famílias de menor renda, e R$ 10 bilhões serão operados pela Caixa por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

A meta inicial do governo é alcançar 1,5 milhão de contratações. Segundo o Planalto, o programa beneficiará famílias que já possuem imóvel, mas precisam de reformas estruturais, como troca de telhados, correção de pisos, melhorias elétricas e hidráulicas, ampliação de cômodos ou adequações de acessibilidade.

A iniciativa complementa o novo modelo de crédito imobiliário anunciado por Lula no último dia 10 de outubro, voltado à ampliação das políticas de habitação e melhoria das condições de moradia no país.