Bancos passam a oferecer botão para contestar transações no PIX

Desde esta quarta-feira (1º), os aplicativos de instituições financeiras passaram a disponibilizar um botão específico para contestação de transações realizadas via PIX. A ferramenta, criada pelo Banco Central (BC), permite que clientes solicitem a devolução de valores obtidos por fraudes, golpes ou cobranças indevidas de forma rápida, sem precisar ligar para o banco.

De acordo com o BC, o recurso integra o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e visa dar mais agilidade ao bloqueio de valores em contas suspeitas. “O autoatendimento do MED aumenta a chance de os recursos ainda estarem disponíveis na conta do fraudador, viabilizando a devolução para a vítima”, informou a instituição.

Como funciona

• O cliente sinaliza que houve fraude, golpe ou acesso indevido.
• O banco notifica automaticamente as instituições envolvidas.
• O saldo é bloqueado imediatamente na conta recebedora.
• A análise das instituições define se haverá devolução.

O prazo máximo para restituição é de até 11 dias em casos de fraude e de até 24 horas em falhas operacionais do PIX automático.

Limites da ferramenta

O “botão de contestação” não se aplica a situações como desacordos comerciais, arrependimento na compra, erro de digitação da chave PIX ou transferências feitas a terceiros de boa-fé.

Participação do usuário

Segundo a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), o mecanismo não substitui os cuidados de prevenção, mas facilita o rastreamento de valores em casos de fraude. “O MED Autoatendimento não é uma ferramenta de segurança antifraude, mas agiliza a comunicação entre cliente e banco, aumentando as chances de recuperação”, afirmou Leandro Vilain, CEO da ABBC.

Para usar a ferramenta, o cliente deve acessar o aplicativo do banco, procurar por “contestar PIX” ou “solicitar devolução (MED)”, anexar evidências como comprovantes e mensagens e acompanhar o processo pelo próprio app.

Padronização

De acordo com Alex Hoffmann, CEO da PagBrasil, a novidade da Resolução nº 493 é obrigar todos os bancos a oferecerem esse canal. “Antes, algumas instituições só aceitavam contestações por telefone, o que tornava o bloqueio mais lento e diminuía as chances de êxito para as vítimas”, explicou.