Na manhã de ontem, 23, policiais militares do 1º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar realizaram a abordagem de uma caminhonete na ERS-218, em Santo Ângelo. Durante a fiscalização, os agentes encontraram dezenas de garrafas de vinho de procedência argentina, caracterizando mercadorias oriundas de descaminho.
Diante da situação, foi lavrado o auto de apreensão e registrado o boletim de ocorrência. Os produtos foram recolhidos e encaminhados às autoridades competentes, que darão seguimento às medidas legais cabíveis.
Descaminho
Descaminho” é um crime previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro. Ele acontece quando alguém importa, exporta ou comercializa produtos sem pagar os impostos devidos ou de forma irregular, burlando a fiscalização aduaneira.
Exemplos comuns:
Trazer mercadorias de outro país sem declarar na alfândega.
Vender produtos estrangeiros sem nota fiscal e sem recolhimento de tributos.
Redação Grupo Missões
